Sexta, 11 de Julho de 2025
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Justiça

Ônibus escolar sem freios e cintos: três são acusados por mortes de estudantes na Paraíba
Decisão 02/07/2025 - 05h02
Ônibus escolar sem freios e cintos: três são acusados por mortes de estudantes na Paraíba O desastre causou a morte de dois estudantes e deixou mais de 30 pessoas feridas.
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 11h53
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 20h37
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 20h37
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 16h07
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 12h55
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça 27/06/2025 - 21h55
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça 27/06/2025 - 20h52
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça 27/06/2025 - 19h47
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça 27/06/2025 - 18h40
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 12h01
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 08h44
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
STF decide que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais sem ordem judicial
Decisão 27/06/2025 - 05h50
STF decide que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais sem ordem judicial Por maioria de votos (8 a 3), os ministros decidiram que o dispositivo é parcialmente inconstitucional.
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 26/06/2025 - 20h47
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 19h40
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
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