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Bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar até as 22h, na Paraíba

Nesses estabelecimentos, a capacidade máxima deve ser de 30% de ocupação para ambientes fechados e 50% para ambientes abertos ao ar livre.

04/04/2021 08h15
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar até as 22h, na Paraíba

Os bares, restaurantes, lanchonetes e conveniências vão poder funcionar até as 22h, a partir desta segunda-feira (5), na Paraíba. 

Conforme o novo decreto publicado neste sábado (4), pelo Governo do Estado, esses estabelecimentos estão autorizados a funcionar das 6h às 22h, com a capacidade máxima de 30% de ocupação para ambientes fechados e 50% para ambientes abertos ao ar livre. 

Antes e após desse horário, os estabelecimentos só podem funcionar com delivery ou retirada em balcão até as 23h30. 

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil. 

Notícia Paraíba

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