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Saiba o que funciona com o novo decreto que libera comércio, restaurantes e shoppings e entra em vigor hoje

As medidas serão válidas até 18 de abril.

05/04/2021 06h47
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Saiba o que funciona com o novo decreto que libera comércio, restaurantes e shoppings e entra em vigor hoje

O novo decreto do Governo da Paraíba publicado no último sábado (3), que permite a abertura do comércio, shoppings e demais atividades que estavam suspensas, entra em vigor a partir desta segunda-feira (5).  O decreto acabou com o toque de recolher.

De acordo com o documento, o funcionamento será retomado de forma gradual e foi elaborado a partir do Plano Novo Normal que classifica as bandeiras dos municípios.  

Veja como será o funcionamento: 

Bares, restaurantes e congêneres

Os bares, restaurantes e conveniências podem abrir das 6h às 22h para atendimento no próprio local. Neste tipo de estabelecimento, a capacidade máxima deve ser de 30% de ocupação para ambientes fechados e 50% para ambientes abertos ao ar livre. 

Antes e após desse horário, os estabelecimentos só podem funcionar com delivery ou retirada em balcão até as 23h30. 

Shoppings Centers 

Os centros comerciais e shoppings centers deverão obedecer ao horário de funcionamento de 10h às 22h, monitorando a quantidade de pessoas no interior destes locais, além de verificar a temperatura dos consumidores na entrada e de disponibilizar álcool gel. 

Celebrações religiosas 

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação máxima de 30% da capacidade das igrejas, ou 50% da capacidade do espaço se a celebração for em áreas abertas e ao ar livre. 

Academias e espaços esportivos 

Poderão funcionar em horário normal de atendimento as academias e escolinhas de esportes. Os estádios pertencentes ao governo da Paraíba voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público e observando os protocolos específicos para a área. 

Aulas nas redes públicas e privadas 

Todas as instituições de ensino, sejam elas dos ensinos públicos estadual ou municipal, além das redes privadas, deverão manter as aulas dos níveis superior, médio, fundamental e infantil exclusivamente de forma remota, ficando vedada a realização de aulas presenciais. 

O governo do estado também afirmou que será realizada uma reunião por videoconferência com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representação de pais de alunos, com o objetivo de discutir o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril. 

Demais serviços 

As atividades do ramo de construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30, enquanto que o comercio e setor de serviços poderá funcionar por até 10 horas seguidas. Também poderão funcionar salões de beleza; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades. 

As medidas serão válidas até 18 de abril. 

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