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Pessoas que promoverem festas ou aglomerações podem pagar multa de até R$ 100 mil, na Paraíba

O PL agora segue para votação e aprovação.

12/04/2021 16h24
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Pessoas que promoverem festas ou aglomerações podem pagar multa de até R$ 100 mil, na Paraíba

A multa para quem organizar festas e ou promover aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus pode chegar a até R$ 100 mil, na Paraíba. 

A penalidade é destinada para proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações durante o período de Estado de Calamidade Pública. 

O Projeto de Lei foi aprovado pela comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (12) e prevê uma multa no valor de 10 mil para quem for flagrado promovendo aglomeração. Caso haja reincidência, a multa será de R$ 100 mil. 

O PL agora segue para votação e aprovação. 

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