Terça, 24 de Maio de 2022
83 9 9869-1587
Geral Paraíba

Pessoas em tratamento oncológico terão atendimento prioritário em estabelecimentos da Paraíba

O projeto de Lei foi sancionado pelo governador João Azevêdo e publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado.

20/04/2021 07h19 Atualizada há 1 ano
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Pessoas em tratamento oncológico terão atendimento prioritário em estabelecimentos da Paraíba

Pessoas que estão fazendo tratamento oncológico terão atendimento prioritário em estabelecimentos da Paraíba. 

O projeto de Lei foi sancionado pelo governador João Azevêdo e publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado. 

O Lei prevê que esse grupo de pessoas tenha prioridade em estabelecimentos públicos estaduais, em agências bancárias, estabelecimentos comerciais e estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza prestarão, durante todo o horário de funcionamento. 

Para receber o atendimento prioritário, o paciente deverá estar munido de declaração médica que ateste a sua condição. Os estabelecimentos deverão indicar de maneira explícita qual é o caixa ou guichê destinado a prestar o atendimento prioritário objeto desta Lei. 

A cada reincidência, a multa aplicada será acrescida de 50(cinqüenta) UFR-PB (Unidades Fiscais do Estado Paraíba), até que o estabelecimento cumpra integralmente o disposto nesta Lei.  

A Lei entra em vigor no dia 20 de maio.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 18h27 - Fonte: Climatempo
24°
Chuva fraca

Mín. 23° Máx. 29°

24° Sensação
13 km/h Vento
100% Umidade do ar
90% (25mm) Chance de chuva
Amanhã (25/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quinta (26/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias