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Paraíba e mais 12 estados estão sendo investigados pelo TCU por irregularidades em recursos federais da pandemia

No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia.

29/05/2021 07h40
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Paraíba e mais 12 estados estão sendo investigados pelo TCU por irregularidades em recursos federais da pandemia

A Paraíba e outros 12 estados estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por eventuais irregularidades na utilização de recursos federais destinados à pandemia do novo coronavírus.

A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.

Além da Paraíba, também são investigados os governos do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.

A despeito dos dados contra estados ou municípios, nenhuma instituição, governo estadual ou prefeitura possui tantas investigações em curso no TCU quanto o Ministério da Saúde. São 42 processos no total.

As suspeitas pairam sobre uma série de possíveis irregularidades cometidas pelo órgão. A má aplicação de recursos, seja pela falta de eficiência ou desvio de finalidade, consta em parte relevante da lista.

O TCU também apura se o Ministério da Saúde cometeu irregularidades na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19. Em novembro do ano passado, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto da validade em um depósito do governo federal.

Em relação ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, o TCU possui ao menos sete processos contra o Ministério.

Parte dos processos também pretendem apurar se houve omissão, ou falta de prioridade, por parte da Saúde no processo de compra de vacinas. 

Segundo o Governo da Paraíba, a aquisição de equipamentos e insumos foi um procedimento de medida urgente frente à perspectiva das infecções pela COVID-19, diante do cenário de distorções do mercado que se demonstrou e que, em demasiado. 

"O processo trata da aquisição de equipamentos de proteção individual a serem distribuídos aos profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde e Vigilância em Saúde, bem como usuários e pacientes da rede assistencial. Trata-se de uma procedimento de medida urgente frente à perspectiva das infecções pela COVID-19, diante do cenário de distorções do mercado que se demonstrou e que, em demasiado, veiculou-se na mídia e imprensa mundial, sobretudo a partir da segunda quinzena de março de 2020, em que todos os Entes Federados saíram em disparada para saciar suas necessidades por insumos e equipamentos, ocasionando um verdadeiro descasamento entre oferta e demanda. A Secretaria de Estado da Saúde reitera que, à época, diversas tentativas de consulta de preços foram realizadas, sem sucesso diante da indisponibilidade de fornecimento do produto pelos fornecedores, sendo assim, deu-se prosseguimento ao processo de aquisição, uma vez que as unidades de saúde estavam desabastecidas do insumo essencial para o atendimento aos usuários." disse a secretaria de Saúde.

No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia.

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