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Decreto reduz horário de estabelecimentos e apenas serviços essenciais podem funcionar durante o fim de semana, na Paraíba

As medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira (3) e serão válidas até o dia 18 de junho.

02/06/2021 09h19
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Decreto reduz horário de estabelecimentos e apenas serviços essenciais podem funcionar durante o fim de semana, na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou na manhã desta quarta-feira (2), o novo decreto com medidas de combate ao avanço do novo coronavírus.

O documento foi baseado na 26ª avaliação do Plano Novo Normal que classificou 95% dos municípios em bandeiras laranjas e 5% em bandeiras vermelhas, bem como apontou o aumento da transmissibilidade do novo coronavírus.

Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. 

Durante os finais de semana que compreende aos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, só poderão funcionar as atividades que constam no decreto como essenciais, a exemplo de supermercados, estabelecimentos médicos e veterinários, distribuidoras e comercialização de combustíveis, oficinas automotivas e feiras livres.

Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais permanecem mantidas, desde que sejam realizadas com ocupação de 30% da capacidade do local. Já nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, as cerimônias poderão ocorrer de forma virtual, mantendo-se as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

O comércio e estabelecimentos do setor de serviços poderão funcionar até dez horas contínuas por dia,sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. 

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. 

Já as lanchonetes poderão atender até às 22h, ficando vedada a comercialização de bebidas alcóolicas a partir das 16h. Nos dias 05, 06, 12 e 13, o funcionamento destes estabelecimentos ocorrerá apenas por delivery.

O funcionamento de salões de beleza, academias, barbearias, instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; seguem liberados durante a semana.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

As medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira (3) e serão válidas até o dia 18 de junho.

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