Sábado, 23 de Outubro de 2021
83 9 9869-1587
Geral Mudanças

Justiça decide que academias serão fechadas pelos próximos 15 dias e bares e restaurantes funcionam até às 21h em João Pessoa

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública saiu neste sábado (5), e com a medida, serão suspensos os incisos II e III do art. 6º do decreto municipal.

05/06/2021 09h46 Atualizada há 5 meses
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Justiça decide que academias serão fechadas pelos próximos 15 dias e bares e restaurantes funcionam até às 21h em João Pessoa

A Justiça da Paraíba suspendeu parte do decreto da Prefeitura de João Pessoa e determinou que município deve seguir o decreto estadual, considerado mais restritivo.

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública saiu neste sábado (5), e com a medida, serão suspensos os incisos II e III do art. 6º do decreto municipal.

Dessa forma, as academias deverão permanecer fechadas pelos próximos 15 dias. O funcionamento dos bares e restaurantes será mantido até às 21h. A partir desse horário, só é permitido o atendimento através de delivery ou retirada no local.

Conforme o procurador-geral do estado, Fábio Andrade, havia explicado ao Notícia Paraíba, o decreto estadual estabelece bases para todos os municípios e as cidades não podem diminuir as flexibilizações, apenas no caso de necessidades, onde as as cidades podem até aumentar as restrições nos decretos municipais, mas não podem contrariar o documento do estado, diminuindo as medidas restritivas.

O procurador alertou ainda que a medida é válida para todos as 223 cidades da Paraíba e caso algum município não cumpra o que ficou estabelecido no decreto estadual, a situação pode ser levada ao poder judiciário e o gestor poderá sofrer penalidades.

O novo decreto reduziu o horário de funcionamento dos estabelecimentos e serviços durante a semana e suspendeu as atividades não essenciais nos finais de semana, onde somente poderão funcionar através de delivery ou retirada do produto no local.

Leia também:

Homem ameaça pai, mata cachorro a pauladas e é preso com arma, na Paraíba

Com três mortes em um dia, Patos chega a marca de 200 óbitos por Covid-19

Quase 130 pacientes com Covid-19 são internados em 24 horas na Paraíba

Secretário de Saúde de Patos morre de coronavírus aos 42 anos

Jornalista de Patos morre aos 44 anos vítima da Covid-19

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias