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Justiça concede liminar e autoriza funcionamento de academias em João Pessoa

Como justificativa, o magistrado alegou que o fechamento das academias e escolas de esporte é um contrassenso, já que a medida se faz necessária à proteção da saúde.

06/06/2021 19h29 Atualizada há 6 meses
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Justiça concede liminar e autoriza funcionamento de academias em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar no final da tarde deste domingo (6), reestabelecendo a autorização para o funcionamento das academias e escolinhas de futebol de João Pessoa.

A Justiça da Paraíba tinha suspendido nesse sábado (4) parte do decreto da Prefeitura de João Pessoa e determinou que município deve seguir o decreto estadual, considerado mais restritivo, e que dessa forma, as academias deveriam  permanecer fechadas pelos próximos 15 dias. A decisão foi da da 4ª Vara da Fazenda Pública.

Entretanto, a Prefeitura de João Pessoa recorreu da decisão e conseguiu a liminar autorizada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, permitindo o funcionamento desses estabelecimentos.

Como justificativa, o magistrado alegou que o fechamento das academias e escolas de esporte é um contrassenso, já que a medida se faz necessária à proteção da saúde.

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