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Cidades Danos morais

Mulher que sofreu queda em via pública será indenizada em R$ 5 mil por prefeitura da Paraíba

O caso ocorreu na cidade de Patos, em abril de 2018.

09/06/2021 17h32
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Mulher que sofreu queda em via pública será indenizada em R$ 5 mil por prefeitura da Paraíba

Uma mulher que sofreu uma queda em via pública e e fraturou o punho será indenizada em R$ 5 mil. O caso ocorreu na cidade de Patos, em abril de 2018. 

A mulher estava trafegando pela rua próximo a sua residência, foi acessar a calçada através de rampa de acessibilidade e acabou tropeçando em um buraco presente na rampa, vindo a cair e fraturar punho.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Município de Patos a pagar a quantia a vítima a título de danos morais.

Segundo a relatora do processo, desembargadora  Maria das Graças Morais Guedes, restou comprovada a responsabilidade do município. "No caso dos autos, extrai-se que houve o ilícito, assim como perfilhou a sentença de primeiro grau, considerando que a demandante sofreu uma queda em via pública em face da conduta negligente de servidores municipais que, após a realização de obra pública de conservação de escola pública municipal, deixou uma galeria aberta ao lado de uma rampa de acessibilidade", frisou.

Já sobre o valor da indenização, a desembargadora-relatora considerou que a quantia fixada, no importe de R$ 5.000,00, a título de dano moral, "está dentro dos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não desencadeia o enriquecimento sem causa da apelada e atende aos fins pedagógicos".

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