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João Pessoa renova decreto de calamidade pública por mais 180 dias

O primeiro decreto de calamidade pública em João Pessoa foi assinado pela prefeitura em abril de 2020, com validade de 180 dias.

02/07/2021 13h40 Atualizada há 5 meses
Por: Redação
João Pessoa renova decreto de calamidade pública por mais 180 dias

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), renovou o estado de calamidade pública na Capital por mais 180 dias. O decreto consta no Semanário Oficial do Município com data de 1º de julho de 2021. A medida é parte das que estão sendo tomadas pela gestão para conter o avanço do coronavírus.

Com o estado de calamidade pública, o gestor pode adotar medidas excepcionais para combater a pandemia e editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas.

“O Poder Eexecutivo solicitará, por meio de mensagem à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), reconhecendo o estado de calamidade pública”.

O primeiro decreto de calamidade pública em João Pessoa foi assinado pela prefeitura em abril de 2020, com validade de 180 dias.

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