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Prefeitura da Paraíba amplia horário de bares e restaurantes e permite apresentações musicais em novo decreto

As novas medidas são válidas de 3 a 16 de julho.

04/07/2021 08h51 Atualizada há 3 meses
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Prefeitura da Paraíba amplia horário de bares e restaurantes e permite apresentações musicais em novo decreto

A Prefeitura da cidade de Bayeux, Grande João Pessoa, publicou neste sábado (3)  com novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus.

O documento trouxe várias flexibilizações, entre elas a ampliação do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência que poderão funcionar das 6h às 23h, com 50% da capacidade do local, realizando apresentações com até 04 músicos. A partir desse horário, a comercialização de produtos para consumo poderá ocorrer apenas por delivery ou retirada dos clientes.

O comércio e estabelecimentos do setor de serviços pode funcionar por até 10 horas contínuas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e respeitando todas as normas de distanciamento social e medidas sanitárias.

Salões de beleza, escolinhas de esporte, creches - além de hotéis, pousadas, construção civil, indústria e petshop’s estão liberados. Os centros comerciais, das 10h até 22h. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas, e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais - poderão ocorrer com 50% da capacidade, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também, com 50% da sua capacidade nos finais de semana.

As escolas e instituições privadas poderão funcionar através do sistema híbrido. Já para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes pública municipal se mantêm em modelo remoto.

A Vigilância Sanitária, os órgãos municipais, as forças policiais estaduais, o Procon Municipal e a Guarda municipal ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas. O descumprimento sujeitará à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, de sete a catorze dias, e na aplicação de multas chegando até R$ 50 mil.

Permanece obrigatória no Municipio de Bayeux a utilização das máscaras, cabendo a exigência do item sujeitando o não uso a pena de multa.

As novas medidas são válidas de 3 a 16 de julho.

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