Prefeita de cidade da Paraíba é investigada pelo MPPB por promover queima de fogos e aglomeração

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar ato da prefeita de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, ao convidar a população para queima de fogos que resultou em aglomeração no município. 

No dia 29 de junho, Leninha Romão (PP), celebrou a  conquista pelo governo municipal de verbas públicas por emendas parlamentares, dentre elas, a de R$ 5 milhões para dar início à construção de um hospital. O fato foi comemorado com queima de fogos no dia de São Pedro, e causou muita aglomeração na cidade.

A queima e comercialização de fogos de artifícios estão proibida na cidade, conforme decreto, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos e privados, e prevê, inclusive, que o descumprimento das determinações previstas no ato normativo configura o crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

O MPPB explicou que além da queima de fogos, a comemoração proposta pela prefeita resultou em uma carreata com carro de som e aglomerações nas ruas da cidade, conforme se verifica dos vídeos e links constantes dos autos. 

Na 28º Avaliação do Plano Novo Normal, iniciada em 28 de junho de 2021, o município de Uiraúna foi classificado em bandeira vermelha. Por isso, foi instaurado o procedimento para análise dos indícios de atos ilícitos com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria.

Um Uiraúna, 27 pessoas já morreram por complicações do novo coronavírus e 692 foram diagnosticadas com a doença desde o início da pandemia na cidade.