O piso salarial e os vencimentos do concurso da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) serão ajustados no edital no certame.
As alterações serão feitas devido a um acordo para ajuste após uma audiência entre representantes da fundação, de entidades de classe e do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta quinta-feira (8).
Segundo o órgão, várias vulnerabilidades foram identificadas no edital, sobretudo em algumas categorias em que o piso salarial é fixado em lei e o edital fixava um valor menor. “Para estas categorias, a gente determinou que houvesse adequação e a PB Saúde acolheu. As categorias que não têm o piso fixado em lei, acordo ou convenção coletiva, permanece o remuneratório do edital”, explicou o procurador do trabalho Eduardo Varandas.
Alem disso, MPT-PB também verificou problemas semelhantes em relação às jornadas de trabalho de algumas categorias, que também vão ser ajustadas pela fundação.
Ainda devem ser retificadas as exigências de seis meses de experiência para funções que podem dispensar essa necessidade, com a justificativa de que a formalidade pode comprometer o livre acesso ao concurso.
O concurso oferece mais de 4 mil vagas para chamada emergencial e cadastro reserva para cargos nos níveis médio e superior.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, até 29 de julho, no site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 90, a depender do cargo e as provas estão previstas para acontecer no dia 5 de setembro deste ano em João Pessoa.
O estado tem 72 horas para apresentar o edital ajustado e, neste período, as entidades de classe também podem se manifestar por escrito em relação a outros pontos.
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