STF decide que Robinho terá que terminar de cumprir pena por estupro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa terça-feira (26), o julgamento de dois pedidos de liberdade (habeas corpus) apresentados pela defesa do ex-jogador Robinho. Por 9 votos a 2, a Corte decidiu pela manutenção da prisão, reforçando a decisão já homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março deste ano.

Na última sexta-feira (22), o STF já havia formado maioria, com 6 votos a 1, indicando o desfecho contrário aos pedidos da defesa. O julgamento foi encerrado com a adesão de outros três ministros ao entendimento do relator, Luiz Fux.

Os votos pela manutenção da prisão foram proferidos por:

Luiz Fux (relator)
Alexandre de Moraes
André Mendonça
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
Edson Fachin
Flávio Dino
Luís Roberto Barroso (presidente do STF)
Nunes Marques
Já os votos favoráveis à liberdade do ex-jogador vieram de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Relembre o caso

Em março, o STJ homologou a sentença dada em 2017 pela Justiça italiana, que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher albanesa em 2013, na cidade de Milão, Itália.

Os recursos apresentados na Itália foram esgotados em 2022, e o STJ autorizou o cumprimento da pena no Brasil, sem realizar um novo julgamento. Desde então, o ex-jogador da seleção brasileira, do Santos e do Atlético-MG, cumpre pena na penitenciária de Tremembé (SP).