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Cidadão que for flagrado na rua após toque de recoolher poderá ser levado à delegacia e multado

O toque de recolher é válido para 138 municípios que atualmente estão com a bandeira laranja e seis que estão com a bandeira vermelha na Paraíba.

24/02/2021 13h38
Por: Redação Fonte: ClickPB
Cidadão que for flagrado na rua após toque de recoolher poderá ser levado à delegacia e multado

O cidadão que for flagrado na rua após o toque de recolher, instituído nos 144 municípios paraibanos com bandeiras laranja e vermelha, poderá ser conduzido à delegacia.

De acordo com o  secretário de Segurança da Paraíba Jean Francisco Nunes, quem for flagrado deve responder pelo crime de infração de medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal, além do pagamento de multa.

O toque de recolher é válido para 138 municípios que atualmente estão com a bandeira laranja e seis que estão com a bandeira vermelha. As bandeiras indicam a situação em relação à pandemia de covid-19 e podem ser verde, amarela, laranja e vermelha, sendo as duas últimas as situações mais graves. Pela regra, os cidadãos desses municípios não devem sair de casa entre as 22h e as 5h durante os 15 dias de validade do decreto.

Além da decisão estadual, em João Pessoa, o toque de recolher foi definido em decreto do prefeito Cícero Lucena.

De acordo com o decreto estadual, durante esses horários, os deslocamentos só devem ser realizados para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.

Já o decreto da Prefeitura de João Pessoa é mais específico em relação às exceções e detalha que serão permitidos nesses horários a ida e volta a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Jean Francisco afirmou que não serão punidos os cidadãos que descumprirem o toque de recolher para prestar socorro a pessoa que precise de atendimento médico; para procurar serviços de saúde; ou que prestem serviço essencial e estejam indo ou voltando do trabalho.

Segundo ele, diferente do ocorreu em lockdown anterior em João Pessoa, não será preciso andar com uma declaração, mas é importante que a pessoa comprove o que está dizendo, apresentando um crachá, ou um documento do trabalho, por exemplo. ''Como são poucas exceções, nós vamos analisar caso a caso e confirmar a situação'', disse Jean Francisco.

A fiscalização será feita de forma integrada e terá a participação da polícia militar, guardas municipais, polícia civil, Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, entre outros. Serão realizadas abordagens, blitzen e bloqueios.

Só da Polícia Militar, são mais de 900 policiais e 357 atuando neste primeiro dia de vigência do decreto. Na grande João Pessoa são quase 300 policiais e 83 viaturas de reforço.

As agências de vigilância sanitária e os procons também se envolverão na fiscalização no que diz respeito a estabelecimentos comerciais, que devem obedecer a uma série de regras de funcionamento.

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