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João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia tem estado de calamidade decretado

O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).

11/08/2021 09h03 Atualizada há 4 meses
Por: Redação
João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia tem estado de calamidade decretado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em João Pessoa e nos municípios de Catolé do Rocha e Santa Luzia, no Sertão paraibano.

O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).

De acordo com o texto, os efeitos durarão o tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia ou até o dia 31 de dezembro, quando termina o período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde.

 

Todos os atos relacionados ao objeto do decreto, praticados a partir de 1 de janeiro deste ano, ficam convalidados, ou seja, deve-se considerar o decreto válido a partir desta data.

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