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Cidades Danos morais

Banco negativa nome de cliente e é condenado a pagar R$ 5,5 mil, na Paraíba

Na primeira instância, o banco foi condenado a compensar moralmente a cliente no valor de R$ 4,5 mil. Não satisfeita, a parte autora apelou da decisão e no recurso foi decidido que o valor deveria ser majorado para o patamar de R$ 5,5 mil

17/08/2021 10h22 Atualizada há 5 meses
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Banco negativa nome de cliente e é condenado a pagar R$ 5,5 mil, na Paraíba

Uma cliente da cidade de Santa Rita, Grande João Pessoa, deverá receber uma indenização de R$ 5,5 mi após ter seu nome incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes do Serasa pelo Banco Bradesco, na Paraíba.

A mulher ingressou com ação contra o banco na 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, alegando que a instituição financeira incluiu seu nome no cadastrado nos órgãos de proteção ao crédito, tendo como fundamento em uma suposta inadimplência.

Conforme documentação juntada aos autos, ela estaria negativada desde 7 de julho de 2014, perfazendo dívida no montante total de R$ 2.214,33.

Na primeira instância, o banco foi condenado a compensar moralmente a cliente no valor de R$ 4,5 mil. Não satisfeita, a parte autora apelou da decisão e no recurso julgado pela Segunda Câmara e foi decidido que o valor deveria ser majorado para o patamar de R$ 5,5 mil

Segundo o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, o valor atende aos fins do instituto da indenização por danos morais. "Além disso, está de acordo com o princípio da vedação ao enriquecimento ilícito, bem como garante o cumprimento da finalidade pedagógica da indenização", ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

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