Uma operação realizada nessa segunda-feira (24) por um grupo de trabalho interinstitucional, sob a coordenação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), resultou no resgate de dez indivíduos de uma instituição terapêutica em Campina Grande. Durante a inspeção, foram identificadas denúncias de restrição ilegal de liberdade e agressões físicas.
A promotora de Justiça Adriana Amorim, responsável pela área da saúde no município, informou que alguns internos relataram terem sido internados contra a própria vontade. Outros, que haviam ingressado voluntariamente, afirmaram ter sido impedidos de sair quando desejaram. Além disso, foram reportados casos de violência física e administração forçada de medicamentos.
Medidas foram tomadas para garantir que os acolhidos que necessitavam de assistência médica imediata fossem encaminhados para os serviços de emergência psiquiátrica da cidade. “Os residentes em Campina Grande foram orientados a buscar atendimento no Caps-AD, que oferece suporte ambulatorial especializado, sem necessidade de internação, incluindo acompanhamento clínico, terapias individuais e coletivas, apoio familiar e estratégias de reinserção social para pessoas com dependência química”, explicou Adriana Amorim.
Durante a fiscalização, também foram identificadas irregularidades sanitárias, como medicamentos vencidos e documentos médicos assinados, porém sem preenchimento. O Ministério Público aguarda os relatórios das entidades responsáveis para definir as próximas ações.
Além da promotora Adriana Amorim, a inspeção contou com a participação de representantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), integrantes dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia e Farmácia, além de membros das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, da Vigilância Sanitária e das forças de segurança.
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