Mais de 20 trabalhadores são resgatados em condições de escravidão na Paraíba

Uma operação realizada entre os dias 12 e 26 de março pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, além de Sertânia, em Pernambuco. A ação fiscalizou sete estabelecimentos e constatou que quatro deles estavam explorando os trabalhadores em condições degradantes, sendo dois no setor de pedreiras e dois na área de obras de calçamento de ruas e calçadas.

A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores resgatados em duas pedreiras — uma em Caiçara (PB) e outra em Sertânia (PE) — eram forçados a trabalhar sem equipamentos de segurança, utilizando apenas ferramentas manuais para quebrar pedras. Além disso, viviam em alojamentos improvisados, com condições precárias de higiene e alimentação, sem acesso a água potável ou energia elétrica. Em um dos alojamentos, foram encontrados alimentos impróprios para consumo, como carne coberta por larvas.

Outro grupo de 12 trabalhadores que atuavam na pavimentação de ruas foi resgatado em condições semelhantes. Eles trabalhavam em obras em Serra Branca (PB), Alagoinha (PE) e Pedra (PE), sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção e em alojamentos precários. As condições de moradia e higiene eram inadequadas, com a água sendo retirada diretamente de fontes não tratadas e banheiros inoperantes.

A operação resultou em R$ 80 mil já pagos aos trabalhadores, de um total de R$ 100 mil devidos. Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os direitos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias devidas. Os trabalhadores também têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial.

A ação também resultou na assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que garantem indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados. Até agora, 38 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas regularizados. A operação é parte dos esforços contínuos do MTE para erradicar o trabalho escravo no Brasil.