Governo lança Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida e promete juros abaixo do mercado

O programa Minha Casa, Minha Vida acaba de ser ampliado e agora passa a contemplar também famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A novidade foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (3) e marca a criação da chamada Faixa 4 no programa habitacional.

A nova etapa será financiada com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, cuja regulamentação foi oficializada por decreto no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4). Esse fundo é voltado ao desenvolvimento social e regional, destinando verbas para áreas como educação, saúde, cultura, combate à pobreza e meio ambiente.

Segundo o governo federal, parte dos recursos do fundo será direcionada para custear as faixas 1 e 2 — destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640 e R$ 4.700, respectivamente. Isso permitirá liberar orçamento para a nova faixa, voltada a famílias com rendimentos mais altos.

A expectativa do Ministério das Cidades é beneficiar 120 mil famílias com essa nova modalidade, que oferecerá condições especiais de financiamento, incluindo juros mais baixos que os praticados no mercado (atualmente em torno de 10,5% ao ano). Os imóveis poderão ter valor de até R$ 500 mil, com financiamento em até 35 anos (420 meses), por meio do FGTS.

Com a nova faixa, o Minha Casa, Minha Vida passa a ter quatro níveis de renda, abrangendo desde famílias de baixa renda até aquelas com perfil de classe média.

A Faixa 4 é voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil. Diferente das demais, ela não contará com subsídios governamentais — ou seja, o valor total do imóvel deverá ser quitado pela família. No entanto, as condições de financiamento incluem juros reduzidos e prazos longos, tornando a compra mais acessível para esse público.

Apesar do anúncio, o governo ainda não divulgou a data de início das contratações nessa nova modalidade. Também não está claro se a Faixa 4 incluirá áreas rurais ou se estará vinculada a regras já existentes, como a exigência de que os beneficiários não possuam outro imóvel registrado.

Outro ponto em aberto é se os empreendimentos dessa nova faixa farão parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).