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Vereadora apresenta Projeto de Lei tornando a atividade religiosa como essencial em Patos

Em sua justificativa, a parlamentar cita entre outros pontos, que a atividade religiosa pode ser considerada de fundamental importância para o ser humano do ponto de vista psicoemocional, além de promover a dignidade da pessoa humana.

27/02/2021 08h20
Por: Redação
Vereadora apresenta Projeto de Lei tornando a atividade religiosa como essencial em Patos

A vereadora Nadir Rodrigues, (Republicanos), apresentou nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal de Patos, um Projeto de Lei reconhecendo a atividade religiosa como essencial para a população de Patos-PB em tempos de crises.

De acordo com o projeto, o município reconhece a atividade religiosa realizada dentro e fora dos seus respectivos templos como essencial em tempos de pandemias e outras situações de crise, mantendo-se para isso, a observância dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Em sua justificativa, a parlamentar cita entre outros pontos, que a atividade religiosa pode ser considerada de fundamental importância para o ser humano do ponto de vista psicoemocional, além de promover a dignidade da pessoa humana.

Em outro trecho, a vereadora cita o decreto federal 10.292 de 25 de março de 2020, que também reconhece a atividade religiosa como essencial.

Se aprovado, o Projeto de lei irá permitir o funcionamento das atividades religiosas em Patos, proibidas de funcionar por 15 dias, de acordo com os decretos estadual e municipal, assinados pelo governador João Azevêdo e pelo prefeito Nabor Wanderley.

 

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