INSS vai devolver valores cobrados ilegalmente de aposentados até a próxima semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve apresentar até a próxima semana o plano oficial para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente em seus benefícios. A medida vem após o escândalo de descontos irregulares que levou à troca no comando da autarquia e à saída do então ministro da Previdência Social.

O projeto de devolução está em fase de discussão com a Casa Civil e conta com a participação de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público Federal (MPF). A previsão é que o ressarcimento ocorra de forma simples, sem burocracia e sem qualquer custo para os beneficiários.

A nova gestão alerta que todos os detalhes sobre a devolução serão divulgados exclusivamente pelos canais oficiais do INSS, e que segurados devem estar atentos a possíveis tentativas de golpe.

A nomeação do procurador Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS ocorreu após a saída de Alessandro Stefanutto. Já o então ministro Carlos Lupi pediu demissão, sendo substituído pelo ex-deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da pasta.

A operação que deu origem à crise, chamada "Sem Desconto", é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em descontos aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem consentimento dos segurados. Entre as práticas ilegais estão falsificação de assinaturas e adesões forçadas feitas por sindicatos e associações.

O montante total descontado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões, segundo auditoria da CGU. Ainda está em apuração o valor exato que foi subtraído de forma ilegal. No momento, todos os descontos estão suspensos automaticamente, e não é necessário comparecer a agências ou solicitar cancelamento.