Aposentados começam a receber hoje alerta do INSS sobre descontos de associações não autorizadas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta terça-feira (13) o envio de notificações para cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos realizados por associações nos benefícios previdenciários. As comunicações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e os usuários poderão, a partir desta quarta-feira (14), confirmar se reconhecem ou não os débitos.

A ação faz parte de uma ampla força-tarefa para apurar descontos associativos considerados indevidos, realizados entre os meses de março de 2020 e março de 2025. Ao acessar o aplicativo, os beneficiários poderão visualizar todos os vínculos com associações cadastradas e informar se autorizam os descontos aplicados nos últimos anos. Caso o débito não seja reconhecido, o INSS exigirá da entidade a apresentação de documentação que comprove a autorização do beneficiário.

As associações terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar os documentos exigidos. Se não houver comprovação do vínculo ou autorização formal, a instituição deverá restituir os valores aos beneficiários. Caso contrário, será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU) para adoção de medidas legais, que incluem ações judiciais e bloqueio de bens.

O processo é totalmente digital e ocorre sem necessidade de intermediários, sendo realizado apenas por meio dos canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS ou a central telefônica 135. Nenhuma comunicação será feita por e-mail, SMS ou links externos.

Até o momento, já foram identificados R$ 2,1 bilhões em valores bloqueados judicialmente para garantir os ressarcimentos. O objetivo é assegurar que todos os segurados com descontos indevidos recebam de volta os valores descontados sem autorização formal.