Servidor do TJPB é afastado por envolvimento em suposto esquema de fraudes contra aposentados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou uma portaria determinando o afastamento, por 180 dias, do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha. A medida ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Retomada, deflagrada nesta sexta-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil.

Irley é um dos alvos da operação que investiga um esquema de manipulação de jurisdição para obtenção de vantagens financeiras ilícitas, envolvendo servidores públicos e advogados. A suspeita é de que os envolvidos atuavam por meio da captação indevida de nomes de aposentados e pensionistas para ajuizamento de ações coletivas, em fóruns estrategicamente escolhidos, com o objetivo de obter decisões judiciais favoráveis que resultavam em descontos irregulares em benefícios previdenciários, principalmente do INSS.

A portaria determina ainda o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal, incluindo SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Também foi ordenada a restrição de acesso físico ao Fórum de Caaporã, sob responsabilidade do juiz diretor do Fórum de Alhandra.

A Corregedoria-Geral de Justiça foi comunicada para adoção das providências administrativas cabíveis. As investigações apontam que o grupo utilizava associações fictícias para justificar as ações coletivas, e que os processos eram movidos de forma articulada para favorecer os interesses dos envolvidos. A primeira fase da Operação Retomada foi realizada em dezembro de 2023.

De acordo com o Ministério Público, os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo próprio TJPB, dada a presença de servidores do Judiciário entre os investigados. A operação segue em andamento com a análise de documentos e materiais apreendidos.