O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do vereador Ricardo Pinto (PP) e anulou os diplomas de oito suplentes eleitos pela mesma legenda nas eleições municipais de 2024, por fraude na cota de gênero, na cidade de Itaporanga, no Sertão da Paraíba.
A decisão foi tomada com base em indícios de que uma das candidaturas femininas foi registrada apenas para simular o cumprimento da legislação eleitoral.
De acordo com o tribunal, a candidatura de Ellenice Emilly Ramalho Pinto apresentou características típicas de fraude: obteve apenas um voto, não realizou campanha nas redes sociais e apresentou movimentação financeira praticamente inexistente, o que indicaria ausência de campanha efetiva. A Justiça Eleitoral entendeu que o partido lançou a candidatura com o único objetivo de atingir a cota mínima de 30% de mulheres exigida por lei.
Além de Ricardo Pinto e Ellenice, também foram cassados os diplomas de Francisco de Assis Barreiro Crizanto, Márcio José Gomes Rufino, Mariana Xavier Gomes, Olívio Gomes de Carvalho, Ivo Teixeira e Araújo Filho, Romildo Rodrigues de Lima e Sherliane Liara da Silva Ferreira, todos suplentes da coligação.
Como consequência da decisão, Ellenice foi declarada inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2024. O caso reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a gravidade da prática de candidaturas fictícias, especialmente em relação à cota de gênero, que visa ampliar a participação feminina na política.
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