SAO JOAO DE PATOS
Senado Federal

Projeto sobre alerta a vítimas de violência segue para arquivo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) votou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, pela prejudicialidade do projeto que permite que vítima...

10/06/2025 18h34
Por: Redação
Fonte: Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) votou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, pela prejudicialidade do projeto que permite que vítimas de violência sejam alertadas pelo celular caso o limite de distância fixado seja desobedecido pelo agressor monitorado por tornozeleira eletrônica.

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O PL 535/2024 , da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e segue para arquivamento. Segundo a relatora, a Lei 15.125, de 2025 , tem conteúdo idêntico ao proposto pelo projeto.

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