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Oito agências da Capital são autuadas por descumprimento de medidas de combate à Covid-19

Dentre as irregularidades encontradas, o Procon constatou aglomerações, a não medição de temperatura, além da não disponibilização de álcool 70% para os clientes.

02/03/2021 13h24
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Oito agências da Capital são autuadas por descumprimento de medidas de combate à Covid-19

Oito agências de João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), por descumprimento de medidas de combate à Covid-19.

De acordo com o órgão, as fiscalizações tiveram início nessa segunda-feira (01), e um total de 11 estabelecimentos bancários já foram visitados pelas equipes.

Dentre as irregularidades encontradas, o Procon constatou aglomerações, a não medição de temperatura, além da não disponibilização de álcool 70% para os clientes. Também foi verificada a aplicação da lei que limita o tempo de atendimento nas filas (leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011), e que, segundo o órgão, é o que provoca mais aglomeração.

As agências autuadas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação, inclusive com aplicação de multas que podem variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, dependendo da gravidade da infração, bem como se existe reincidência considerando o mesmo problema.

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