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Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 90 dias na Paraíba devido à pandemia da Covide-19

A prorrogação foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), e de acordo com o documento, permanece permitido estimula o poder Executivo estadual promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.

22/09/2021 04h14
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 90 dias na Paraíba devido à pandemia da Covide-19

Foi prorrogado por mais 90 dias o estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus, na Paraíba.

A prorrogação foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE-PB),  e de acordo com o documento, permanece permitido estimula o poder Executivo estadual promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.

Dessa forma, está autorizada a aquisição ou locação de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular e aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.

A medida assinada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, já entra em vigor a partir desta quarta-feira (22).

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