MPF pede condenação de cinco investigados por fraudes no Hospital de Clínicas em Campina Grande

O Ministério Público Federal apresentou em 4 de julho de 2025 as alegações finais no caso envolvendo fraudes na contratação de serviços no Hospital de Clínicas de Campina Grande, solicitando a condenação de cinco pessoas ligadas ao esquema.

O processo, que corre na 4ª Vara da Justiça Federal da cidade, ficará a cargo do juiz Vinícius Costa Vidor, que aguarda a última manifestação das defesas antes de julgar os envolvidos.

São acusados dois ex-diretores da unidade, uma empresária, uma nutricionista e a ex-coordenadora de compras. As fraudes teriam sido cometidas por meio de superfaturamento, direcionamento em dispensa de licitação e uso da estrutura hospitalar para a prestação de serviços que deveriam ser externos, num prejuízo estimado de R$ 8 milhões.

Segundo o MPF, a empresa contratada deveria entregar refeições prontas em embalagens lacradas, mas preparava os alimentos dentro do hospital, sem entrega ou acondicionamento conforme o previsto, reduzindo custos para si e realçando irregularidades.

O órgão também destacou que houve uso da mesma empresa em eventos do governo estadual, além dos contratos hospitalares.

A acusação inclui os crimes de organização criminosa, peculato e fraude em contratação direta.

Por sua vez, as defesas alegam inexistência de provas contundentes e descrevem as denúncias como “baseadas em especulações” ou “frágeis”, com a empresário afirmando que “não há prova nenhuma, apenas especulações do MPF” e a ex-coordenadora sustentando ter atuado sem ingerência nessas contratações.

A Polícia Federal executou duas fases da “Operação Marasmo”: uma no fim de 2023 e outra em setembro de 2024, ambas com mandados de busca e apreensão para reunir provas sobre o esquema.

O caso agora segue para julgamento em primeira instância pela Justiça Federal, enquanto as defesas têm prazo para apresentar suas últimas considerações.