População trans pode retificar nome civil gratuitamente em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, tem orientado e encaminhado pessoas trans e travestis interessadas em garantir o uso do nome social em todos os documentos, de forma totalmente gratuita. A retificação do nome civil é um direito reconhecido por lei e representa um passo essencial para o reconhecimento da identidade de gênero.

Ao procurar atendimento, o cidadão recebe todas as informações necessárias e é direcionado para a Defensoria Pública do Estado, especialmente ao Núcleo Especial de Saúde e à Coordenadoria dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia.