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Repartições públicas da Paraíba terão ponto facultativo na próxima segunda-feira, véspera de feriado

A portaria será publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.

07/10/2021 15h50
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Repartições públicas da Paraíba terão ponto facultativo na próxima segunda-feira, véspera de feriado

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.  A portaria Nº 0396/2021 será publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 8 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 13 do corrente mês. 

A portaria determina ainda que qualquer liberação excepcional de veículos seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.

Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.

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