Professora de cidade da Paraíba será indenizada em R$ 5 mil por atraso de salário por parte da prefeitura

Uma professora da rede pública da cidade de Cuitegi, Brejo paraibano, deverá ser indenizada em R$ 5 mil por atraso de salário por parte da prefeitura municipal.

De acordo com a sentença, a professora alegou que em fevereiro de 2009 foi transferida para a zona rural, decisão que fora anulada por meio de mandado de segurança e que, por este motivo, não recebeu os valores dos salários dos meses de março, abril e maio do referido ano, bem como os percentuais referentes ao 13º salário e férias. 

A servidora argumentou que o não recebimento dos valores em questão lhe gerou abalos de natureza extrapatrimonial.

Já o Município de Cuitegi informou que as verbas pleiteadas foram devidamente quitadas. Em relação aos danos morais, defendeu que o ato de transferir o servidor é discricionário da administração pública, não sendo arbitrário e que a transferência fora determinada para impedir o fechamento das escolas da zona rural, conforme apurou o Notícia Paraíba.

A 5ª Vara Mista de Guarabira decidiu condenar o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e maio do ano de 2009 da uma servidora, além do pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.