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Novo decreto de Patos exige apresentação do cartão de vacinação contra a Covid nos estabelecimentos comerciais da cidade

O decreto é válido de 18 a 31 de outubro.

19/10/2021 10h26
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Novo decreto de Patos exige apresentação do cartão de vacinação contra a Covid nos estabelecimentos comerciais da cidade

O novo decreto da cidade de Patos, Sertão da Paraíba, foi publicado nessa segunda-feira (18), e uma das determinações do documento é a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos estabelecimentos da cidade.

Conforme o decreto, a comprovação da imunização contra a doença será exigida em estabelecimentos de saúde cujo atendimento seja de urgência e/ou emergência, farmácias, panificadoras, açougues, peixarias e hortifrútis, oficinas de serviços de manutenção, assistência técnica, e conserto de equipamentos eletrônicos, além de Foodtrucks da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade.

O decreto também aumento da capacidade, para 70%, em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, shoppings centers, centros comerciais e estabelecimentos similares poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m. entre as mesas, bem como, com no máximo seis pessoas por mesa.

Academias, cinemas, teatros e circos, com 70% da sua capacidade total. A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 70% da capacidade do local.

Ficam, igualmente permitidos, em todo território municipal a realização de eventos sociais (festas de casamento, aniversários, etc), com 50% da capacidade do local e respeitando todos os protocolos de distanciamento e higienização, número máximo de 06 pessoas por mesa, distanciamento entre mesas de 1,5 metros e demais determinações das autoridades sanitárias. 

Fica mantida a capacidade do local de 20% para os eventos esportivos realizados em arenas, ginásios e estádios, bem como na realização de shows. 

As instituições privadas de ensino superior funcionarão exclusivamente através do sistema híbrido com 70% da capacidade, sendo necessário a todos os funcionários e estudantes a apresentação de Passaporte de Vacinação (Cartão de Vacinação Covid-19) estabelecido no art. 1º.

Ainda está mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas municipais, devendo manter o ensino remoto até o dia 31 de outubro de 2021.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental e médio poderão funcionar através do sistema híbrido com até 70% da capacidade.

As pessoas que ainda não foram beneficiadas pelo cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão entrar nos estabelecimentos mediante apresentação de documento oficial com foto que comprove a respectiva idade.

O decreto é válido de 18 a 31 de outubro.

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