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Novo Bolsa Família começará em novembro com parcelas de R$ 400

O novo benefício, Auxílio Brasil, terá aumento de 20%.

20/10/2021 18h26
Por: Redação
Novo Bolsa Família começará em novembro com parcelas de R$ 400

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou hoje que o governo começará a pagar a partir de novembro o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família. O novo benefício, segundo ele, terá aumento de 20%. De acordo com o ministro, também será criado um benefício temporário, com validade até o final do mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), em dezembro de 2022, para que todos os benefícios subam para pelo menos R$ 400. Ele não deu mais detalhes sobre como funcionará o valor temporário.

Apesar de prometer responsabilidade fiscal, Roma não informou qual será a fonte de recursos do programa nem como o governo encontrará espaço no teto de gastos. Ele fez um pronunciamento à imprensa, mas não respondeu perguntas.

O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, tem um ticket médio de acordo com composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100 e famílias que recebem até mais de R$ 500. Haverá reajuste de 20% sobre a execução de todo o programa permanente, que começa a ser pago em novembro.

Roma prometeu zerar a fila do Bolsa Família até o final deste ano. Hoje são atendidas 14,7 milhões de famílias, e o plano é ampliar esse número para 16,9 milhões até o final deste ano. O benefício médio hoje é de R$ 189. Com o aumento, ele iria para R$ 227.

A última parcela do auxílio emergencial será paga neste mês. Com o fim do programa, parte dos seus beneficiários ficará sem receber nada.

Governo segue sem definir como pagará Auxílio Brasil

Em pronunciamento à imprensa, o ministro garantiu que não haverá crédito extraordinário para pagar o Auxílio Brasil, mecanismo que permite que gastos sejam contabilizados fora do teto.

Mas há uma articulação entre o governo e o Legislativo para que a previsão de estouro do teto entre na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, em tramitação na Câmara.

A PEC permite que o governo adie e parcele o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Com isso, a gestão Bolsonaro conseguiria mais espaço no Orçamento no ano que vem. As negociações agora envolvem aproveitar a PEC para tirar pelo menos mais R$ 30 bilhões do teto, o que na prática corresponderia a rompê-lo.

Em meio à confusão sobre o auxílio, a votação da PEC foi adiada duas vezes nesta semana.

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