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ICMS sobre os combustíveis é congelado por 90 dias

O congelamento vai valer de 1º de novembro até 31 de janeiro do ano que vem e atende a um pedido do Fórum Nacional de Governadores.

29/10/2021 15h32 Atualizada há 7 meses
Por: Redação
ICMS sobre os combustíveis é congelado por 90 dias

O ICMS dos combustíveis será congelado por 90 dias. A decisão é do Confaz, que é o Conselho Nacional de Política Fazendária, formado por secretários de fazenda dos estados e do DF, e foi tomada por unanimidade em reunião extraordinária nessa sexta-feira. A ideia é que haja uma estabilização no preço dos da gasolina e do diesel após as altas recentes.

O congelamento vai valer de 1º de novembro até 31 de janeiro do ano que vem e atende a um pedido do Fórum Nacional de Governadores. Segundo o presidente do Fórum, o governador Wellington Dias, a ideia, nesse período, é encontrar uma solução para a questão do preço dos combustíveis. Uma das propostas dos governadores é a criação de um fundo de equalização de combustíveis. Outra possibilidade é uma mudança nos anos de referência usados no cálculo do imposto.

Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS dos combustíveis. O texto aguarda votação no Senado.

Lembrando que na última segunda-feira, a Petrobras anunciou um novo reajuste. 7,04% na gasolina e 9,15% no diesel vendidos às distribuidoras. A justificativa foi de garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento.

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