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Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 6 meses na Paraíba

O decreto foi assinado pelo governador João Azevêdo na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).

04/11/2021 10h09 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Estado de calamidade pública é prorrogado por mais 6 meses na Paraíba

O estado de calamidade pública na Paraíba foi prorrogado nesta quinta-feira (4) por mais 180 dias em todo território paraibano. 

O decreto foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). 

O estado de calamidade autoriza o Governo da Paraíba a adquirir bens e serviços sem a necessidade de licitações, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário. 

A medida também autoriza o Estado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia. 

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