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Graves irregularidades são constatadas em obra que matou trabalhador soterrado, na Paraíba

Os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles.

04/11/2021 18h30 Atualizada há 4 semanas
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Graves irregularidades são constatadas em obra que matou trabalhador soterrado, na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (4), o resultado de perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles.

O acidente ocorreu no dia 27 de outubro quando os homens estavam trabalhando no local e uma parte do aterro cedeu. As vítimas ficaram soterradas e precisaram ser resgatadas por equipes do Corpo de Bombeiros.

As duas vítimas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Um militar de 20 anos que trabalhava na obra e ficou soterrado até a cintura teve escoriações leves pelo corpo e recebeu alta hospitalar no dia seguinte.

Já o outro trabalhador terceirizado estava exercendo a função em um buraco de cerca de 2,75 metros de profundidade. Ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu um dia após o acidente.

A obra foi embargada pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB).

Duas perícias foram realizadas no dia 29 de outubro, no canteiro de obras, no trecho da BR 230 onde houve o acidente. A primeira perícia, que resultou no embargo, foi feita pela Auditoria Fiscal do Trabalho da SRT-PB. A outra foi realizada por um analista pericial do Ministério Público da União/PRT13, por determinação do procurador Eduardo Varandas.

De acordo com o laudo técnico do órgão, foram evidenciadas irregularidades relativas à segurança para escavações, tendo em vista que na vala onde ocorreu o acidente as “paredes laterais não estavam estabilizadas”. O laudo também aponta a “falta de elaboração e implementação de programa preventivo de segurança que considere os riscos das atividades”.

O MPT-PB realizou audiência nesta quinta-feira (4), para ouvir representantes do Exército e da Construtora CLN, responsável pela execução da obra. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas afirmou que o órgão está aprofundando as investigações. De acordo com o procurador, já foi requisitada uma série de documentos à empresa para verificar as conformidades.

Sobre a responsabilidade em relação à obra, Eduardo Varandas afirmou que “a empresa como empregadora originária tem a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, e o Exército como contratante tem o dever de fiscalizar e assegurar o cumprimento dessas normas. Vamos continuar com a nossa investigação para apurar eventuais culpabilidades e, em sendo o caso, denunciar os responsáveis à Justiça”.

Em relação à previsão de conclusão da investigação, o procurador informou que não foi determinado um prazo específico porque está em uma fase muito preliminar, verificando todas as providências a serem tomadas, mas espera que em 60 dias o caso já esteja cumprido e com uma conclusão definitiva.

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