Foi publicado na noite dessa quinta-feira (30), o novo decreto com medidas de combate ao novo coronavírus e um dos destaque do documento é a liberação de shows com 100% da capacidade de público em João Pessoa.
Conforme o decreto, para participar dos eventos será obrigatória a apresentação do comprovante do cartão de vacinação contra a Covid-19 com no mínimo, a primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias.
A apresentação de teste de antígeno negativo para a doença em até 72 horas antes do evento também será exigida. A apresentação do teste será dispensada para as pessoas que já tomaram as duas doses do imunizante.
O decreto também acaba com o limite de funcionamento de bares e restaurantes na capital e estabelece aumento da capacidade de público para até 80% nesses locais.
Além disso, fica autorizado ainda a realização de apresentação musical com a presença de até seis músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor.
O uso de máscara permanece obrigatório em ambientes públicos, espaços abertos públicos e transporte de passageiros. Quem descumprir está sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, o prazo de interdição será ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincidência, ocorre a cassação do alvará do estabelecimento infrator. Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades.
O decreto começa a valer a partir deste sábado, dia 1º de janeiro de 2022 e segue até o dia 15.
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