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Empregados de empresas terão que apresentar cartão de vacinação da Covid, em João Pessoa

O empregado que se recusar a apresentar a prova de imunização, pode receber todas as sansões prevista na legislação do trabalho, incluindo a demissão por justa causa.

12/01/2022 05h38 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Empregados de empresas terão que apresentar cartão de vacinação da Covid, em João Pessoa

Os empregados de empresas terão que apresentar cartão de vacinação da Covid de acordo com a notificação que começará ser feita pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a partir dessa terça-feira (11), em João Pessoa.

O MPTPB anunciou que vai começar, inicialmente, a notificar as empresas com mais de 200 empregados para apresentaram comprovante de vacinação de seus colaboradores contra a covid-19 e que os empregadores vão ter o prazo de trinta dias corridos, a partir da notificação, para apresentarem ao MPT os documentos.

De acordo com o procurador do estado, Eduardo Varandas, a decisão foi tomada em decorrência do aumento dos casos de infecção em todo país devido a cepa Ômicron.

O empregador deverá exigir do empregado o certificado de vacinação de acordo com as doses e agenda do Ministério da Saúde e somente poderão ser aceitos os documentos emitidos pela plataforma ConectSUS e verificada a autenticidade dos mesmos, de acordo com a notificação.

O empregado que se recusar a apresentar a prova de imunização, pode receber todas as sansões prevista na legislação do trabalho, incluindo a demissão por justa causa.

A empresa que não obedecer a notificação do MPT responderá inquérito civil e poderá ser condenada por dano coletivo à saúde do trabalhador. 

O documento de notificação foi expedido na última segunda-feira (10) e as primeiras empresas começaram a ser notificadas a partir desta terça-feira (11).

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