Domingo, 26 de Junho de 2022
83 9 9869-1587
Política Decisão judicial

Mistério público tem liminar negada contra desobrigação do uso de máscaras de Campina Grande

A decisão decretada pelo governo municipal foi considerada válida.

14/03/2022 12h56 Atualizada há 3 meses
Por: Redação Fonte: ClickPB
Mistério público tem liminar negada contra desobrigação do uso de máscaras de Campina Grande

A Justiça da Paraíba negou o pedido do Ministério Público e manteve o decreto de Campina Grande que desobriga o uso de máscaras em locais abertos do município. A decisão foi do juiz plantonista Hugo Gomes Saber. 

No pedido de tutela antecipada, o Ministério Público defende que a norma municipal é mais flexível que o decreto estadual, que determina o uso obrigatório de máscaras até o dia 7 de abril do ano corrente. 

Na decisão, o juiz afirma que “observa-se o percentual de 96% de vacinação da população campinense” e “ainda que, embora mereça atenção, os Dados Epidemiológicos COVID-19 da Paraíba, apontam que a porcentagem da letalidade do coronavírus está no patamar de 1,7%, o que se assemelha a outros 14 Estados cujos municípios (e mesmo entes estatais) vêm flexibilizando a utilização de máscaras”.

O decreto da Prefeitura de Campina Grande foi publicado na última sexta-feira (11), um dia após o Ministério Público recomendar o uso de máscaras em locais abertos.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 10h26 - Fonte: Climatempo
27°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 30°

29° Sensação
17 km/h Vento
74% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (27/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 31°

Sol e Chuva
Terça (28/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias