O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS , contudo, nem todos os benefícios pagos pelo Instituto têm acesso ao 13º salário.
Nesse sentido, tem direito a recebimento do 13º salário os segurados que recebem algum dos respectivos benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso, os beneficiários de benefícios assistenciais como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário do 13º salário em 2022
A definição das datas do 13º salário do INSS foram fixadas através do Decreto 10.410/20, que determinou que a partir dessa medida, a parcela natalina será paga anualmente da seguinte forma:
Primeira parcela paga junto a folha de pagamentos a partir de agosto;
Segunda parcela junto a folha de pagamentos a partir de novembro.
Contudo, como o cronograma completo de pagamentos dos benefícios mensais já foram disponibilizados pelo INSS, os segurados já podem conferir quando vão receber a primeira e a segunda parcela. Veja:
Calendário da 1ª parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Assegurado com número do benefício terminado em 1: recebe dia 25 de agosto;
- Assegurado com número do benefício terminado em 2: recebe dia 26 de agosto;
- Assegurado com número do benefício terminado em 3: recebe dia 29 de agosto;
- Assegurado com número do benefício terminado em 4: recebe dia 30 de agosto;
- Assegurado com número do benefício terminado em 5: recebe dia 31 de agosto;
- Assegurado com número do benefício terminado em 6 recebe dia 1 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 7: recebe dia 2 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 8: recebe dia 5 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 9: recebe dia 6 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 0: recebe dia 8 de setembro.
Calendário da 1ª parcela para quem ganha mais de um salário:
- Assegurado com número do benefício terminado em 1 ou 6: recebe dia 1 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 2 ou 7: recebe dia 2 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 3 ou 8: recebe dia 5 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 4 ou 9: recebe dia 6 de setembro;
- Assegurado com número do benefício terminado em 5 ou 0: recebe dia 8 de setembro.
Calendário da 2ª parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Assegurado com número do benefício terminado 1: recebe dia 24 de novembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 2: recebe dia 25 de novembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 3: recebe dia 28 de novembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 4: recebe dia 29 de novembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 5: recebe dia 30 de novembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 6: recebe dia 1 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 7: recebe dia 2 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 8: recebe dia 5 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 9: recebe dia 6 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 0: recebe dia 7 de dezembro.
Calendário da 2ª parcela para quem ganha mais de um salário:
- Assegurado com número do benefício terminado 1 ou 6: recebe dia 1 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 2 ou 7: recebe dia 2 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 3 ou 8: recebe dia 5 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 4 ou 9: recebe dia 6 de dezembro;
- Assegurado com número do benefício terminado 5 ou 0: recebe dia 7 de dezembro.