Mais de 135 mil trabalhadores paraibanos poderão ser beneficiados com o fim da escala 6x1 no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O levantamento foi divulgado após o Senado Federal aprovar, na quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim desse modelo de jornada.

De acordo com o ministério, cerca de 28,77% dos vínculos formais de emprego na Paraíba seguem a escala 6x1, em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um dia de descanso por semana.

Outros 335 mil trabalhadores do estado já estão na escala 5x2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de folga. Esse grupo representa 71,23% dos vínculos formais de emprego na Paraíba.

O que muda com o fim da escala 6x1?

A proposta aprovada pelo Senado prevê dois dias de descanso semanal remunerado e a redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas por semana, para 40 horas, sem redução salarial.

A mudança será implementada em etapas. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima semanal passará para 42 horas. Depois de mais um ano, será reduzida para 40 horas semanais.

Com isso, a nova regra prevê uma jornada de até cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, com uma das folgas preferencialmente aos domingos.

Como foi a votação no Senado?

A proposta foi aprovada em dois turnos na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Os senadores paraibanos Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) votaram a favor da proposta.

Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para que a mudança constitucional seja formalizada.