Um restaurante do hotel Bessa Beach, em João Pessoa, foi interditado durante uma fiscalização realizada nessa terça-feira (3) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação contou com a participação de órgãos estaduais e municipais.

Segundo o Ministério Público, o estabelecimento era responsável pelo serviço de café da manhã oferecido aos hóspedes. Por esse motivo, o hotel também foi autuado, já que os alimentos considerados impróprios para consumo faziam parte dos serviços de hospedagem.

Durante a inspeção, foram encontrados alimentos com mofo e características alteradas, além de condições inadequadas de higiene. A fiscalização também identificou produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade.

Entre as demais irregularidades estavam a falta de alvará de funcionamento válido, a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e a inexistência de placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.

O Ministério Público informou que o restaurante e o hotel funcionam no mesmo espaço, mas são empresas distintas, com CNPJs e proprietários diferentes. A reportagem tentou contato com o estabelecimento, mas não recebeu resposta até a última atualização.

A operação também vistoriou um segundo hotel em João Pessoa. O restaurante do estabelecimento não foi interditado, mas recebeu uma notificação para corrigir as irregularidades identificadas.

Na cozinha e na câmara fria, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido. Também foram identificados alimentos fracionados ou manipulados sem informações sobre origem, data de fabricação e validade.

A fiscalização apontou ainda a ausência de alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. O local também não tinha placas informativas sobre discriminação sexual nem sinalização nos acessos aos elevadores com advertências sobre as consequências da discriminação e do preconceito.

A ação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.