Sábado, 22 de Janeiro de 2022
83 9 9869-1587
Geral Procon

Mais de 30 lojas são autuadas em uma semana por descumprimento de decretos, em João Pessoa

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que podem variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.

19/03/2021 13h10 Atualizada há 10 meses
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Mais de 30 lojas são autuadas em uma semana por descumprimento de decretos, em João Pessoa

Mais de 30 lojas foram autuadas, somente essa semana, por descumprimento à legislação prevista nos decretos municipal e estadual que estabelece medidas de prevenção contra o novo coronavírus, em João Pessoa. 

As fiscalizações feitas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constataram que o principal motivo das notificações foi a ausência do termômetro de temperatura corporal na entrada das lojas e ao todo, 32 estabelecimentos foram autuados.

Segundo o órgão, a primeira medida é de orientação para que as adequações sejam feitas em até 24 horas. Caso haja reincidência, o estabelecimento será autuado e multado. 

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que podem variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, além de interdição temporária, dependendo da gravidade da infração e da existência de reincidências para o mesmo problema.  

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias