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Geral Novo Decreto

Saiba quais atividades essenciais poderão funcionar entre os dias 27 e 4 de abril

Durante o feriado de cinco dias, antecipado em medida provisória pelo Governo, alguns serviços essenciais poderão funcionar e outros estarão proibidos.

26/03/2021 08h11
Por: Redação Fonte: Notícia Paraíba
Saiba quais atividades essenciais poderão funcionar entre os dias 27 e 4 de abril

O Governo do Estado publicou mais um decreto com medidas para conter o avanço da Covid-19 na Paraíba. 

O documento disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal. Durante o feriado de cinco dias, antecipado em medida provisória pelo Governo, alguns serviços essenciais poderão funcionar e outros estarão proibidos. 

Veja a relação completa das atividades essenciais e não essenciais que poderão funcionar entre os dias 27 de março e 4 de abril: 

 – estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação; 

– clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área; 

– distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás; 

– hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local; 

– produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene; 

– feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria; 

– agências bancárias e casas lotéricas, nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020, exceto nos dias 27 e 28 de março e 02, 03 e 04 de abril; 

– cemitérios e serviços funerários; 

– atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização; 

– serviços de call center, observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020; 

– segurança privada; 

– empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; 

– as lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; 

– as lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; 

– assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; 

– atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas; 

– órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral; 

–  serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas; 

– óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se a aglomeração de pessoas; 

– empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada; 

– comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e comércio atacadista de medicamentos; 

– serviços de transporte de passageiros e de cargas; 

– hotéis, pousadas e similares; 

– assessoria e consultoria jurídicas e contábeis; 

– indústria; 

– restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21:30 horas, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas. O horário de funcionamento estabelecido não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprovação dessa condição e a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de rodoviárias, aeroportos, postos de combustíveis localizados nas rodovias, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após as 16h. 

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